O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última quarta-feira (18) que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei. 

“E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, depois de falar no 44º CBPP (Congresso Brasileiro de Previdência Privada), que foi realizado até 6ª feira (20.out) no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o PEF (Programa de Enfrentamento da Fila), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. 

“Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro. A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.

PL de Daniel Barbosa

A redução da fila para perícia médica do INSS foi tema de um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Daniel Barbosa (PP), e apresentado ao ministro Carlos Lupi durante audiência no Ministério da Previdência Social.

Atento à proposta, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que trata do enfrentamento à fila da providência social, com o objetivo de reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em atraso no INSS, mediante pagamento de bônus a servidores e médicos peritos.