Aprovado projeto de Alexandre Ayres que consegue dispensa da renovação do laudo médico para diabéticos tipo 1 em Alagoas
A proposta tem como objetivo evitar repetição de procedimentos, considerando que o diabetes tipo 1 é uma doença crônica que requer tratamento permanente
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado estadual Alexandre Ayres (MDB), que propõe que os laudos médicos que atestam o diabetes mellitus tipo 1 sejam válidos por tempo indeterminado em todo o estado. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (16) e garante que os portadores da doença possam utilizar o documento sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo laudo, quando precisar fazer uso do mesmo.
O DM1 afeta atualmente cerca de 588 mil pessoas no Brasil, segundo dados da plataforma T1DIndex, desenvolvida pela Fundação de Pesquisa em Diabetes Juvenil em parceria com instituições e especialistas do mundo inteiro. Essa doença autoimune resulta em problemas na produção ou absorção de insulina, hormônio produzido pelo pâncreas, tornando os pacientes dependentes de seu uso injetável ao longo da vida.
A proposta tem como objetivo evitar repetição de procedimentos, considerando que o diabetes tipo 1 é uma doença crônica que requer tratamento permanente. A matéria visa também minimizar as dificuldades enfrentadas por muitas pessoas com essa condição devido a sua condição socioeconômica desfavorável, garantindo que o laudo médico seja válido indefinidamente para todos os serviços públicos e privados em Alagoas.
A iniciativa do parlamentar é de extrema importância para garantir assistência e facilitar a vida das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1, que enfrentam desafios diários relacionados à sua condição de saúde. A medida busca proporcionar mais segurança e estabilidade, eliminando a burocracia desnecessária da renovação do laudo médico, e assegurando o acesso aos direitos e benefícios necessários para uma melhor qualidade de vida desses pacientes.
“Atualmente, pessoas com diabetes tipo 1 são obrigadas a apresentar laudos médicos de seis em seis meses para acessar direitos e garantias. No entanto, o diabetes tipo 1 não tem cura, e uma vez obtido o diagnóstico, não há razão para se exigir a renovação dos laudos de maneira semestral”, explica o parlamentar.
Alexandre Ayres ressalta que a proposta visa minimizar as dificuldades enfrentadas por muitas pessoas com essa condição. “Em Alagoas, temos milhares de pessoas portadoras do diabetes mellitus, por isso, nossa proposta visa facilitar a vida de cada um. O acesso à saúde é fundamental”, concluiu o deputado.
Últimas notícias
“Não há motivo para desavença entre Brasil e EUA”, afirma Lula em reunião com Trump na Malásia
Secretária visita espaços do Centro de Inovação do Jaraguá para viabilizar projeto de ampliação e requalificação
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
