Oiteiro receberá serviços gratuitos do TJ Alagoas e a Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa

O bairro remanescente quilombola Senhor do Bonfim – mais conhecido em Penedo como Oiteiro – recebe serviços gratuitos do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta quinta (11) e sexta-feira, 12 de abril.

A iniciativa apoiada pela Prefeitura de Penedo para o projeto Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa tem a participação direta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH).

Além da estrutura que será instalada na Praça Monsenhor Odilon Lobo, principal área de convívio social do Oiteiro, a SEMASDH vai levar aos moradores atendimento do Cadastro Único, porta de entrada para o Programa Bolsa Família.

O trabalho conjunto tem a primeira atividade programada para a noite de quinta-feira, 11, quando o desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, conduzirá uma roda de conversa sobre intolerância e racismo religioso a partir das 19h.

De acordo com a assessoria do Poder Judiciário alagoano, o debate contará ainda com a participação do defensor público Isaac Vinícius e de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na sexta-feira, 12, data dos 388 anos de elevação de Penedo à condição de vila, o Tribunal de Justiça de Alagoas ofertará serviços gratuitos à população, como a emissão de documentos, consulta de processos cíveis, criminais e trabalhistas; e a resolução de demandas cíveis de baixa complexidade, entre elas ajuizamento em ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, alvarás, ações de Saúde, direito do consumidor e outras.