Organizadores de arraial tradicional junino realizado em Penedo com acesso gratuito ao público e em funcionamento desde 2022, pelo menos, podem receber apoio financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), oportunidade aberta por meio de convocação publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Município.

De acordo com as regras expressas na documentação também disponível nos arquivos abaixo do texto, podem participar pessoa física responsável pela organização do arraial, desde que seja maior de 18 anos, e pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada em Penedo e em pleno funcionamento há pelo menos dois anos.

A SEMCLEJ informa que a comprovação do tempo de existência do ‘arraiá’ pode ser feita através de matérias de jornais impressos, sites, revistas e cartazes (desde que devidamente datados), folders e fotografias que evidenciam o tempo de realização do festejo junino no município de Penedo.

Quem tiver interesse em receber o apoio financeiro, deve formalizar proposta na sede da Secretaria de Cultura de Penedo, em envelope fechado e externamente identificado, contendo obrigatoriamente os seguintes itens:

- Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho em uma via impressa, preenchido, datado e assinado (ANEXO I).
- Cópia do RG ou da CNH do responsável pelo arraial e documento comprobatório de residência em Penedo.
- Materiais e documentos exigidos nos Formulários de Inscrição (ANEXOS I e II).
- Autodeclaração de quantidade de integrantes (ANEXO III).

O período de inscrição termina no próximo dia 28 de maio, com atendimento ao público na sede da SEMCLEJ – situada à Rua Dâmaso do Monte, nº 157, Centro Histórico -, de segunda à sexta-feira, no horário das 07h30 às 13h30.

Não será permitida a inscrição de responsável pelo arraial para quem é integrante da Comissão de Análise da Convocatória, assim como dos seus cônjuges; além de servidores e de titulares de cargos comissionados e profissionais terceirizados do município de Penedo.

O pagamento do apoio financeiro será efetuado em parcela única, após a comprovação da realização do evento. Caso necessário, a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude poderá solicitar outros documentos, além dos citados na convocatória.