Moradia Legal beneficia 53 famílias com o título de seus imóveis em Quebrangulo
Ação contemplou moradores do Distrito de Rua Nova; programa é uma parceria entre TJAL, Anoreg e prefeituras
Cinquenta e três famílias que vivem no Distrito de Rua Nova, em Quebrangulo, tiveram seus imóveis regularizados em ação do Moradia Legal, nesta sexta (17). A agricultora Maria Gázea da Silva, de 58 anos, foi uma das beneficiadas com o programa, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com cartórios e prefeituras.
"No passado, quando não tinha o documento [da casa], vinha gente dizer que ela não era minha. Eu não tinha voz ativa pra dizer que tinha moradia, mas agora tenho", disse dona Maria, que reside no imóvel com o marido e um filho.
O coveiro Josival Souza, de 59 anos, também obteve o título de propriedade da casa. Ele mora no local há 30 anos. "Não tinha condições de pagar pelo registro. Agora tenho mais segurança, porque a casa é minha", comemorou.
O Moradia Legal está na sexta edição. O desembargador Fábio Bittencourt acompanhou a entrega dos títulos em Quebrangulo e ressaltou a importância do programa.
"Esse é um dos programas sociais mais importantes desenvolvidos pelo Judiciário. Ele traz cidadania, dignidade, segurança jurídica e nova perspectiva de futuro para as famílias que recebem o título da casa".
Em novembro do ano passado, Quebrangulo participou do Moradia Legal entregando 200 títulos de propriedade. O prefeito Marcelo Lima enalteceu a parceria com o TJAL e reforçou a importância do direito à moradia. "Esse é um dos direitos mais importantes que existem".
Participaram da solenidade, na Escola Estadual Elza Soares, os juízes Ricardo Jorge Cavalcante Lima e Fernanda Diamantaras, o deputado estadual Davi Maia (2019-2023), além de representantes da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), secretários e servidores da Prefeitura.
Fábio Bittencourt afirmou que o Moradia Legal fortalece a cidadania.