Secretaria de Cultura convida agentes culturais para debater aplicação da Lei Aldir Blanc

Quem produz, preserva e mantém viva alguma manifestação cultural em Penedo, tradicional ou recente, precisa comparecer no auditório da Casa de Aposentadoria na manhã da próxima sexta-feira (24) às 11h.

Nesta data, a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) apresentará dois temas fundamentais para setores da economia criativa penedense.

Na pauta do debate aberto ao público, especialmente da área cultural, estão a aplicação local da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e temas relacionados à Lei nº 1.483/2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (confira a legislação no arquivo abaixo do texto).

O encontro que terá formato descontraído, no estilo roda de conversa, será oportunidade para apresentação e debate das propostas da SEMCLEJ para a PNAB.

"A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, surgiu como uma lei emergencial e tornou-se uma política pública fundamental para o fomento da cultura nacional que destina para o nosso município o valor de R$ 454.621,24 mil ainda em 2024", explica a Secretária de Cultura Teresa Machado.

Ela acrescenta que o recurso da PNAB é específico para o fomento de atividades de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio material e imaterial.

Outro aspecto da roda de conversa promovida pela SEMCLEJ na próxima sexta-feira (24), diz respeito à legislação municipal da área de cultura, focada no debate sobre o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Cultura.