Devido à estiagem prolongada, o município de Maravilha, localizado no Sertão de Alagoas, obteve o reconhecimento de situação de emergência, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).

Também obtiveram o reconhecimento federal outros 10 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, em consequência da seca ou das chuvas abundantes.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi quem assinou a portaria que atesta o estado de emergência.

Os municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública que foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional estão qualificados a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, além de assistências às vítimas, reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação deve ser efetuada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas, avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada a portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

Uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD são ofertadas através da Defesa Civil Nacional. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

* estagiária sob a supervisão da redação