Maravilha: devido à seca, município alagoano é reconhecido pelo Governo Federal como em situação de emergência
O reconhecimento da situação de emergência foi publicada na edição desta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU)
Devido à estiagem prolongada, o município de Maravilha, localizado no Sertão de Alagoas, obteve o reconhecimento de situação de emergência, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).
Também obtiveram o reconhecimento federal outros 10 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, em consequência da seca ou das chuvas abundantes.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi quem assinou a portaria que atesta o estado de emergência.
Os municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública que foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional estão qualificados a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, além de assistências às vítimas, reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação deve ser efetuada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas, avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada a portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
Uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD são ofertadas através da Defesa Civil Nacional. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
* estagiária sob a supervisão da redação
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