No próximo dia 24 de setembro, a Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca sediará a primeira reunião da rede de combate ao trabalho escravo nas comunidades quilombolas em Alagoas. O evento marca o início do projeto Òmìnira Liberdade*, aprovado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, e será realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições do Sistema de Justiça.

O objetivo deste primeiro encontro geral é a construção de uma metodologia de trabalho. Com a colaboração do procurador da República Eliabe Soares,titular do ofício de povos indígenas e comunidades tradicionais do MPF em Alagoas, a iniciativa visa consolidar uma rede formada por instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organizações da sociedade civil, voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo.

A reunião contará com a participação de diversos membros do MPF no estado, incluindo a procuradora-chefe, Roberta Bomfim, e Raquel Teixeira, sua substituta, além da procuradora da República Juliana Câmara, membro com atuação no combate ao trabalho escravo pelo MPF, do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha, e de Érico Gomes, coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco em Alagoas.

Também foram convidados representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Estadual (MP/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Universidades Federal de Alagoas (Ufal) e sindicatos. Também estarão presentes quilombolas e lideranças das comunidades atendidas pelo projeto piloto, além de secretarias municipais de assistência social.

O encontro terá um formato diferenciado, com cadeiras dispostas em círculo para promover um ambiente de diálogo entre os participantes. Mônica Carvalho, integrante da Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais, conduzirá a abertura com uma explicação sobre a metodologia circular, baseada em tradições da religiosidade iorubá.

O evento contará ainda com a exibição de um curta do filme "Pureza”, que retrata a luta de uma mãe para encontrar o filho, vítima de trabalho escravo. Além disso, Madalena, quilombola da comunidade Paus Preto, no município de Monteirópolis (AL), recitará uma poesia antes do início das discussões e apresentações das propostas dos participantes.

Projeto Òminira Liberdade: Erradicação do Trabalho Escravo – Tem como objetivo prevenir e combater o trabalho precarizado e análogo à escravidão em Alagoas. Financiado pelo Fundo Labora e Fundo Brasil de Direitos Humanos, e com a Associação de Desenvolvimento dos Remanescentes do Quilombo Carrasco como parceiro fiscal, a iniciativa busca promover a conscientização e a prevenção dessas práticas, além de informar os direitos trabalhistas e criar uma rede de apoio para as comunidades quilombolas.

Instituições parceiras – Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, ITERAL, Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Coordenação Municipal de Igualdade Racial de Poço das Trincheiras, Secretaria Municipal de Assistência Social de Poço das Trincheiras, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Assistência Social de Santana do Ipanema, Secretaria Municipal de Assistência Social de Olho d'Água das Flores e Secretaria Municipal de Assistência Social de Penedo.

Comunidades e sindicatos parceiros – Quilombo Gameleiro, Quilombo Tabuleiro dos Negros, Quilombo Alto do Tamanduá, Quilombo Jorge, Quilombo Baixio do Tamanduá, Quilombo Lagoa do Algodão (coletivo quilombo de Saias e Lutas), Comunidade Espírita Santa Bábara (Terreiro de Mãe Cris), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Penedo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho d'Água das Flores e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Trincheiras.

Também são parceiros do projeto o Grupo de Pesquisa em Memória, Identidade e Território (GPMIT) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Evento: 1ª reunião da rede de combate ao trabalho escravo nas comunidades quilombolas
Data: 24 de setembro de 2024
Horário: 9h
Local: PRM-Arapiraca