Uma mãe que perdeu a filha de quatro anos em um incêndio foi absolvida da acusação de abandono de incapaz pela Justiça de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A decisão foi proferida nesta terça-feira (26) pelo juiz Caio Evangelista, da 1ª Vara da cidade.

De acordo com os autos, o incêndio aconteceu em setembro deste ano, quando a mãe precisou sair de casa mais cedo do que de costume. Ela teria deixado a filha dormindo sozinha, acreditando que o pai da criança retornaria em breve para cuidar da menina. No entanto, enquanto estava em uma lotérica, a mãe foi informada por uma vizinha sobre o incêndio. Ao chegar ao local, encontrou a casa destruída pelas chamas.

A perícia apontou que o fogo começou devido ao superaquecimento de um eletrodoméstico. O Ministério Público denunciou a mãe por abandono de incapaz, mas o magistrado considerou a acusação improcedente. Segundo a decisão, a mãe não agiu com negligência, pois cuidava da filha com amor e atenção. O juiz também destacou que não era possível prever o incêndio e que a curta ausência da mãe não configurou negligência direta.

“Não consigo visualizar conduta negligente de uma ‘mãe solo’ que, pelo que consta nos autos, sempre cuidou de sua filha com amor e carinho”, afirmou o magistrado na sentença.

Ele ainda reforçou que a ausência da mãe por poucos minutos não violou o dever de cuidado e que não havia risco iminente que justificasse outra conduta.