MPF pede suspensão das atividades de extração de areia em Feliz Deserto
Medida busca prevenir danos ambientais e proteger a segurança dos moradores da região
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das atividades de extração de areia em Feliz Deserto (AL) até que sejam esclarecidos os impactos à infraestrutura local.
A recomendação foi enviada, nessa quarta-feira (12), à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e à Prefeitura de Feliz Deserto. A medida busca prevenir danos ambientais e também proteger a segurança dos moradores da região.
Segundo o órgão, a empresa e as demais instituições têm 5 dias para informar ao MPF se atenderão à recomendação e quais as providências serão adotadas.
O MPF realizou a ação devido a denúncias de que a extração de areia na região, mesmo licenciada, estaria causando rachaduras em imóveis, danos a estradas e impactos ambientais.
O órgão também exigiu que a Braskem utilize a areia por meio de fontes legalizadas e com o menor impacto ambiental possível, conforme o acordo firmado com o MPF, em dezembro de 2020.
Vistorias e perícias
Também foi enviado um ofício à Defesa Civil Estadual solicitando a realização de inspeções conjuntas com a Defesa Civil Municipal de Feliz Deserto nos imóveis do Loteamento Paraíso do Sul, com o objetivo de verificar rachaduras e riscos estruturais. O prazo para a resposta é de 30 dias.
Ainda de acordo com o MPF, o setor de perícia vai realizar perícia técnica e avaliar os impactos da extração de areia no Rio Canduípe.
O órgão também investiga se o processo de licenciamento ambiental considerou a dimensão da operação e o volume de areia extraído, avaliando se as medidas compensatórias previstas foram adequadas para mitigar os impactos ao meio ambiente.
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