MPF pede suspensão das atividades de extração de areia em Feliz Deserto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das atividades de extração de areia em Feliz Deserto (AL) até que sejam esclarecidos os impactos à infraestrutura local. 

A recomendação foi enviada, nessa quarta-feira (12), à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e à Prefeitura de Feliz Deserto. A medida busca prevenir danos ambientais e também proteger a segurança dos moradores da região.

Segundo o órgão, a empresa e as demais instituições têm 5 dias para informar ao MPF se atenderão à recomendação e quais as providências serão adotadas.

O MPF realizou a ação devido a denúncias de que a extração de areia na região, mesmo licenciada, estaria causando rachaduras em imóveis, danos a estradas e impactos ambientais. 

O órgão também exigiu que a Braskem utilize a areia por meio de fontes legalizadas e com o menor impacto ambiental possível, conforme o acordo firmado com o MPF, em dezembro de 2020.

Vistorias e perícias

Também foi enviado um ofício à Defesa Civil Estadual solicitando a realização de inspeções conjuntas com a Defesa Civil Municipal de Feliz Deserto nos imóveis do Loteamento Paraíso do Sul, com o objetivo de verificar rachaduras e riscos estruturais. O prazo para a resposta é de 30 dias.

Ainda de acordo com o MPF, o setor de perícia vai realizar perícia técnica e avaliar os impactos da extração de areia no Rio Canduípe.

O órgão também investiga se o processo de licenciamento ambiental considerou a dimensão da operação e o volume de areia extraído, avaliando se as medidas compensatórias previstas foram adequadas para mitigar os impactos ao meio ambiente.