Projeto do Delegado Leonam que institui programa em favor de ciclistas é aprovado na ALE

O Plenário da Assembleia Legislativa (ALE) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no Estado de Alagoas.

O programa tem os seguintes objetivos: incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer; promover a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos por meio do lazer e da atividade física; valorizar a cultura e os atrativos turísticos e ecológicos do Estado de Alagoas; fomentar a mobilidade e a acessibilidade; incentivar o respeito aos direitos dos ciclistas; e promover o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia do Estado por meio das diversas modalidades de ciclismo.

Os Centros de Formação de Condutores instalados em Alagoas deverão abordar, nas aulas de formação de novos motoristas, de forma complementar e sem custos adicionais, informações sobre os direitos e deveres dos ciclistas, entre outros assuntos relacionados ao tema. As escolas públicas poderão incluir, de forma complementar, em sua grade curricular, conteúdos sobre os direitos e deveres dos ciclistas, além da importância do uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e como prática esportiva ou de lazer saudável.

A proposição também institui as Rotas Ciclísticas no Estado de Alagoas, que deverão ser traçadas e implantadas considerando as bacias hidrográficas, o relevo e a formação histórica, cultural e social de cada região.

O deputado Leonam destaca que, na criação das rotas ciclísticas, será priorizada a interligação entre os sistemas turísticos e a infraestrutura cicloviária rural e urbana já existentes. “Ao apresentar esta proposta, objetivamos criar um ambiente propício para o fortalecimento da cultura do ciclismo em Alagoas, proporcionando benefícios sociais, ambientais e econômicos para toda a população”, afirmou o parlamentar.