Ex-comandante da Aeronáutica que negou 'minuta do golpe' depõe ao STF

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21/5), às 11h30. Baptista Júnior é testemunha de acusação, convocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para depor em ação penal que analisa suposta trama golpista do chamado núcleo 1, grupo do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte.

Baptista Júnior prestaria depoimento nessa segunda-feira (19/5), com outros quatro convocados pela PGR; no entanto, ele solicitou a alteração da data, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, atendeu ao pedido, remarcando o depoimento para esta quarta. Assim como as demais, esta oitiva ocorrerá por videoconferência.

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse à Polícia Federal (PF) que Freire Gomes e Bolsonaro tiveram embate durante uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”. Segundo Baptista Júnior, Freire Gomes teria dado voz de prisão a Bolsonaro.

Em depoimento prestado à Primeira Turma do STF, no entanto, Freire Gomes negou ter dado a voz de prisão relatada pelo tenente-brigadeiro. Disse apenas ter alertado Bolsonaro de que o Exército não participaria de nada que não fizesse parte da Constituição. Afirmou ainda, diante da apresentação de uma minuta de golpe, que Bolsonaro poderia ser responsabilizado judicialmente.

A oitiva dará a Baptista Júnior a chance de esclarecer informações sobre a reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira teriam apresentado aos comandantes das Forças Armadas a “minuta do golpe”.

Segundo a PF, na oportunidade, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contra qualquer plano que impedisse a posse do governo legitimamente eleito.

Durante a reunião da apresentação da “minuta do golpe”, o ex-comandante da Aeronáutica teria questionado o ministro da Defesa se a documentação previa a “não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”. Oliveira teria ficado em silêncio.

Com a falta de respostas, Baptista Júnior entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, ele se negou a sequer receber a minuta do golpe, reforçando que a Força Aérea do Brasil (FAB) “não admitiria tal hipótese [golpe de Estado]”.

A recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em assinar a minuta do golpe, redigida, ajustada e “enxugada” por Bolsonaro, segundo a PF, marcou a frustração do plano.

No entanto, o grupo de Bolsonaro continuou articulando ações para tentar reverter o resultado das eleições, como a disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, o que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.