MPF e DPU atuam para proteger indígenas Kariri Xocó expulsos de área homologada

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam para garantir os direitos da comunidade Kariri Xocó, expulsa da Fazenda São Bento, localizada em terra indígena homologada no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas.

A retirada ocorreu sem ordem judicial e sem oficial de Justiça, segundo os órgãos, configurando ação ilegal. Além da expulsão, os indígenas tiveram plantações e bens queimados. Os prejuízos somam cerca de R$ 90 mil.

MPF e DPU tentaram intermediar um acordo que garantisse, ao menos, a permanência temporária das famílias em parte da área. Ficou definido que os animais serão transferidos para outro local, com apoio da Polícia Institucional do MPF.

A tentativa de conciliação foi conduzida em reuniões na sede do MPF em Arapiraca, com participação da Funai, Polícia Federal, Polícia Militar, além de representantes indígenas e não indígenas.

A Funai informou que a decisão judicial usada pelos posseiros para justificar a ação contraria o direito constitucional dos povos indígenas ao usufruto exclusivo da terra. O MPF reforça que qualquer medida deve ocorrer por vias legais, com atuação do Judiciário.

A Terra Indígena Kariri Xocó abriga cerca de 3.500 pessoas e já foi alvo de outras ações de proteção. O MPF e a DPU seguem acompanhando o caso.