O Ministério Público de Alagoas (MPAL) informou nesta quinta-feira (7) que oito pessoas presas na Operação Senhor do Sol, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), em dezembro de 2019, no município de Arapiraca, e denunciadas pelo MPAL, em junho de 2022, foram condenadas pela prática dos crimes de organização criminosa (Orcrim), falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem de capitais e fraude processual. Somadas, as penas ultrapassam 59 anos de reclusão, sendo que o líder da Orcrim foi apenado com 10 anos e seis meses em regime fechado. As ações criminosas deram prejuízo de R$ 108 milhões aos cofres públicos do Estado através de fraudes fiscais.

De acordo com as investigações, ao todo, o chefe da Orcrim comandava cerca de 58 empresas do ramo de atacadistas de alimentos e transportes, mantendo um extremo esquema de fraudes usando familiares como “laranjas”, “testas de ferro”, que figuravam como sócios, além de pessoas falecidas, avatares e menores de idade.

Por meio delas, os integrantes cometiam a sonegação fiscal, realizavam o cancelamento fraudulento de um grande número de documentos fiscais, além de não recolherem o ICMS por Substituição Tributária de diversas mercadorias comercializadas, usaram artifícios para burlar as regras do regime de benefícios fiscais de atacadistas.

Segundo o MPAL, durante a operação, foram apreendidos veículos, celulares, computadores, cerca de R$ 800 mil em dinheiro e cheques, além de documentos que reforçaram as provas contra os acusados. Na ocasião também foram apreendidas três toneladas de alimentos e material de limpeza todos doados para entidades que trabalham com crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social, idosos, pessoas com deficiência e reabilitação de dependentes químicos em sistema de internação.

O nome da operação “Senhor do Sol” foi escolhido em referência ao chefe da Orcrim considerado um dos grandes comerciantes do Agreste alagoano, que iniciou suas atividades mercantis, com maioria das empresas envolvidas nos delitos relacionados, na famosa Rua do Sol, em Arapiraca, principal local do comércio atacadista de alimentos no interior de Alagoas. Durante a investida do Gaesf foram cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreensão, e prisão.