O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, denunciou uma médica por crimes de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores, após ela e a filha adolescente serem acusadas de agredir uma idosa de 77 anos, que seria tia da profissional de saúde. A audiência de custódia está marcada para esta quarta-feira (12).

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pelo caso, a denúncia foi apresentada após a polícia comunicar o episódio de violência doméstica. A filha da médica foi representada pela prática de ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, enquanto a mãe responderá judicialmente pelos três crimes imputados.

“Durante a audiência de custódia, foram fixadas medidas cautelares, inclusive o distanciamento da acusada em relação à vítima. No entanto, o Ministério Público foi informado do descumprimento dessas medidas e, por essa razão, foi efetuada a prisão da denunciada. Adotaremos todas as providências cabíveis ao caso”, informou a promotora.

As agressões teriam ocorrido dentro da residência da idosa e incluíram mordidas, socos, tapas e puxões de cabelo, resultando em cortes, hematomas e inchaços nos braços, pernas e tórax da vítima. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os ferimentos causados.

De acordo com o MPAL, vizinhos escutaram os gritos e acionaram a polícia. Há relatos de que a médica teria instigado a filha a agredir a idosa, além de ameaçar a tia de morte caso ela denunciasse o caso às autoridades. Ambas chegaram a alegar legítima defesa, mas os depoimentos colhidos e os registros das agressões contradizem essa versão.

Embora a 6ª Promotoria de Justiça atue na área da Infância e Juventude, o processo também foi encaminhado para análise dos crimes cometidos pela médica, devido ao enquadramento de corrupção de menor, uma vez que ela teria incentivado a filha a participar das agressões.

A promotora Viviane Farias ressaltou a gravidade do caso, destacando que ele se soma ao aumento de episódios de violência contra pessoas idosas em Alagoas, mesmo após a entrada em vigor da Lei nº 15.163/2025, que agravou as penas para crimes de maus-tratos e abandono.

Atualmente, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem praticar maus-tratos ou abandono contra idosos e pessoas com deficiência. Se houver lesão corporal grave, a pena sobe para três a sete anos, e, em caso de morte, pode chegar a 14 anos de reclusão.