Brasil

Fim da obrigatoriedade da autoescola será sancionado por Lula na terça (9)

Medida anunciada por Renan Filho deve reduzir o custo da habilitação em até 80% e é apresentada como ação de inclusão e desburocratização

Por 7Segundos 05/12/2025 17h05

Ministro dos Transportes, Renan Filho, anuncia pelas redes sociais a data da sanção presidencial da lei que elimina a obrigatoriedade de autoescola para obter a CNH - Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na próxima terça-feira (9), a lei que extingue a obrigatoriedade de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, por meio de suas redes sociais.

Na publicação, o ministro compartilhou o convite do Cerimonial da Presidência da República para o ato oficial de assinatura.

Renan Filho celebrou a medida, afirmando que a mudança representa “uma das maiores políticas de inclusão, desburocratização e melhoria do trânsito da nossa história”. Segundo ele, o custo para tirar a CNH poderá ser reduzido em até 80%.