Defesa Civil reconhece situação de emergência em Belo Monte por estiagem
Reconhecimento federal permite que o município solicite recursos para ações de defesa civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência no município alagoano de Belo Monte, afetado pela estiagem. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11).
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações apresentadas pelo município nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição dos recursos que serão liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em ações de proteção e defesa civil. As capacitações são voltadas aos profissionais que atuam nas três esferas de governo.
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