Mata Grande tem emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem
Município alagoano está entre dez cidades de cinco estados incluídas na lista da Defesa Civil Nacional
O município de Mata Grande, no Sertão de Alagoas, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido à estiagem. A portaria da Defesa Civil Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).
Além de Mata Grande, outras nove cidades de Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul também tiveram situações de emergência reconhecidas em razão de diferentes tipos de desastres.
Em Alagoas, o reconhecimento está relacionado aos efeitos da estiagem, que também afetou os municípios de Condeúba e Jaguarari, na Bahia, e Nova Olinda, na Paraíba.
Já no Rio Grande do Sul, Capão Bonito do Sul, Cruzeiro do Sul, Itapuca e Viadutos foram afetados por fortes chuvas. Morretes, no Paraná, teve situação de emergência reconhecida após queda de granizo, enquanto São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foi atingido por vendaval.
Municípios podem solicitar recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de resposta e enfrentamento aos desastres.
A solicitação deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o Governo Federal publica uma portaria no Diário Oficial da União com o valor que será destinado para as ações.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil e utilizam o S2iD.
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