Arapiraca e Craíbas entram em lista para receber royalties da mineração

Arapiraca e Craíbas estão entre os municípios de Alagoas considerados afetados pela atividade de mineração e que poderão receber recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração.

Os dois municípios do Agreste aparecem na lista provisória divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para o ciclo de distribuição 2026/2027.

A relação identifica cidades impactadas por estruturas e atividades ligadas à mineração. Esses dados serão utilizados para calcular a parcela da CFEM destinada aos chamados municípios afetados.

No caso de Alagoas, 15 cidades aparecem na relação. Além de Arapiraca e Craíbas, estão Anadia, Atalaia, Barra de São Miguel, Belo Monte, Coruripe, Flexeiras, Maceió, Maragogi, Messias, Murici, Pilar, Rio Largo e São Miguel dos Campos.

Mineração no Agreste

A presença de Craíbas chama atenção pela atividade mineral existente no município, incluindo a exploração de minério de cobre. Arapiraca também aparece na relação da ANM devido à afetação por estruturas relacionadas à atividade minerária.

A legislação determina que 15% da CFEM sejam destinados aos municípios afetados. O cálculo considera impactos relacionados a estruturas de mineração e ao escoamento da produção.

Municípios podem recorrer

A lista divulgada pela ANM ainda é provisória.

Arapiraca e Craíbas podem conferir os dados, índices e informações considerados no cálculo e apresentar recurso caso identifiquem alguma divergência.

O prazo para contestação termina em 13 de outubro de 2026.

A consulta é feita pelo Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração, plataforma da ANM que reúne mapas, informações sobre as afetações e os critérios utilizados para a distribuição dos recursos.

Em todo o Brasil, 2.472 municípios aparecem na lista provisória do ciclo 2026/2027.