MPAL investiga posto em Arapiraca por fraude em bomba de combustível
Inquérito Civil foi aberto após fiscalização da ANP apontar divergências na quantidade fornecida aos consumidores
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, instaurou inquérito civil para apurar a conduta de um posto de gasolina localizado em Arapiraca, Agreste Alagoano. O objetivo é verificar possíveis irregularidades apontadas em um relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A investigação baseia-se no processo administrativo nº 48610.205028/2023-84, instaurado inicialmente na ANP. Segundo o relatório, durante a fiscalização foram detectadas divergências volumétricas entre a quantidade de combustível no painel de bomba e o volume real inserido nos tanques, ato conhecido como “bomba baixa”.
A ação do MPAL, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Chacon Delgado, busca apurar a extensão dos danos causados aos consumidores locais e verificar se houve crime contra a ordem econômica ou lesão ao Código de Defesa do Consumidor.
Agora, o estabelecimento deve apresentar defesa prévia e as justificativas das ações, acerca dos fatos apontados pela ANP.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o posto de gasolina poderá sofrer multas, interdição das bombas fraudadas e os gestores poderão responder a uma Ação Civil Pública por danos materiais e morais coletivos.
Veja também
Últimas notícias
AL recebe Ação de Cidadania nos presídios com previsão de 4,5 mil atendimentos
Ronda no Bairro recupera moto roubada e prende jovem suspeito de tráfico em Maceió
Locais da prova do concurso da Polícia Civil serão divulgados no dia 27 de novembro
Governo de Alagoas diploma novas mestras do Registro do Patrimônio Vivo
Estudantes de Medicina organizam protesto contra reajuste de mensalidades em Maceió
Águia-chilena ferida por tiro passa por reabilitação no Cetas em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
