Alagoas suspende contrato para estruturar concessão de água e esgoto do Bloco D
Paralisação dura 90 dias e tem retomada prevista para fevereiro; medida atinge o projeto, não o fornecimento à população
O Estado de Alagoas suspendeu por 90 dias a execução do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar a concessão dos serviços de água e esgoto do Bloco D. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18), com início em 14 de novembro e retomada prevista para 12 de fevereiro de 2027.
O contrato trata da preparação do projeto de delegação dos serviços à iniciativa privada. A suspensão não determina a interrupção do abastecimento de água à população.
Cronograma alterado
Durante a paralisação, ficam suspensas as obrigações das partes relacionadas à execução do projeto, conforme as condições do termo de suspensão. O cronograma será prorrogado pelo período correspondente à interrupção.
O ato permite a retomada antecipada, desde que haja decisão expressa da autoridade competente e comunicação às partes.
Contrato com Arapiraca
O acordo foi firmado originalmente entre Arapiraca e o BNDES em 20 de abril de 2022. Em 9 de maio de 2025, o Estado assumiu os direitos e as obrigações contratuais do município.
A publicação cita manifestação técnica e parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a possibilidade jurídica da suspensão. Entretanto, não detalha as circunstâncias concretas que motivaram a paralisação.
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