Tag: #cnj

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  CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

  A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada

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  Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ

  Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário

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  CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos

  CGJ analisará declarações de óbito que devem ser enviadas pelos hospitais de AL

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  'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro

  Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"

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  CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail

  A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado

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  ?Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco dos bairros afetados pela Braskem

  ‘Há um risco real de desastre e nesse momento a vida humana está acima de qualquer outra questão’, disse Tutmés Airan em reunião nesta segunda (06)