Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado

Proposta de indulto exclui policiais

Em agosto, Bolsonaro afirmou que pretendia beneficiar policiais condenados por "pressão da mídia"

Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais

Defesa de Lula recorre para que liminar de Marco Aurélio seja cumprida

Dias Toffoli suspendeu efeitos da decisão do ministro do STF

Com empate, STF suspende julgamento sobre indulto de Temer a presos

Ex-presidente e ex-secretário da Mesa Diretora da ALE são condenados pela Justiça

João Barbosa Neto e José Júnior de Melo estiveram na presidência do Legislativo no período de 1997 a 1999