Prefeitura de Campo Grande se compromete judicialmente com transporte escolar adequado

Juíz determina que Campo Grande disponibilize transporte adequado para estudantes

Crianças e adolescentes estão sendo transportados em veículos do tipo 'pau de arara', superlotados e com pneus desgastados, segundo o Ministério Público

Justiça determina suspensão imediata de contrato com OSCIPs em Arapiraca

Juiz acata sugestão do MP feita por ação civil pública

Justiça limita reajuste de planos de saúde individuais pela ANS em 5,72%

Expectativa era de que correções autorizadas pela agência ficassem acima de 10% em 2018

Município de Atalaia deve regularizar pagamento de inativos e pensionistas

Justiça determinou ainda que ente público deixe de realizar gastos com propagandas e festas e que reduza, em pelo menos, 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança

?Juiz determina depoimento especial para criança vítima de abuso sexual

Objetivo do “depoimento sem dano” é não submeter a criança a novos traumas.