Tag: #gratuidade

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  ?TJ garante gratuidade para pessoas com deficiência em transporte de Maceió

  Pleno do Tribunal declarou a inconstitucionalidade parcial de lei municipal

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  Novo documento é pedido para recadastramento de deficientes na Transpal

  Extrato previdenciário pode ser retirado nas agências do INSS

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  Saiba como ter acesso gratuito a medicamentos

  Mais de novecentos tipos de medicamentos estão disponíveis nos centros de saúde

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  Famílias de baixa renda terão gratuidade na energia

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  Câmara aprova PL que isenta eleitores de passagem de ônibus em dia de votação

  Outras importantes matérias foram aprovadas durante sessão

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  Defensoria recomenda gratuidade em segunda via do RG para hipossuficientes