Tag: #indulto de natal

• 

  Bolsonaro inclui policiais condenados em indulto de Natal

  Equipe jurídica do governo quer que agentes que cometeram crimes durante o serviço sejam libertados

• 

  Governo recua e não vai publicar novo decreto de indulto de Natal

  O ministro Torquato Jardim afirmou que novo texto só será publicado após decisão do plenário do STF sobre o tema

• 

  Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer

  Presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu 1/5 da pena