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Tag: #ministério
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Promotoria de Justiça participa de mutirão que julga mais de 300 processos de tráfico de drogas
Força-tarefa pretende ouvir, até o final dos trabalhos, centenas de réus e testemunhas
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MPT pede à justiça que barraca Gunga Beach pague multa por funcionários clandestinos
Pedido foi feito após MPT constatar que nove trabalhadores foram flagrados sem registro em CTPS; empresa descumpriu acordo para coibir trabalho informal ou clandestino
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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia
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Projeto visa incentivar a mediação de conflitos na comunidade do bairro Planalto, em Arapiraca
MP Empoderador vai incentivar a mediação de conflitos pela própria comunidade
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São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá devem implantar casa de acolhimento
MPAL firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com as Prefeituras
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Escola e empresa de Arapiraca são obrigadas a regularizar salários atrasados de trabalhadores
A pedido do MPT, Justiça do Trabalho concede liminares favoráveis a trabalhadores do agreste de Alagoas.