Tag: #para

• 

  STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

• 

  STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

• 

  Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

• 

  Justiça libera R$ 1,76 bi para pagar aposentados do INSS; veja quem recebe

• 

  STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados

  Governador do Pará e mais 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum

• 

  Justiça nega pedido de empresa para deixar de pagar ICMS

  ‘Postergar o pagamento de recursos que servem para o combate a pandemia não é razoável’, diz a decisão da 17ª Vara Cível de Maceió