Tag: #projeto

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  Governo sanciona projeto relatado por Rodrigo Cunha, que garantirá merenda durante a pandemia

  Em muitos casos, essa alimentação é a mais importante do dia do aluno

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  Membros do MPE se reúnem com governador após aprovação de projeto

  Grupos de investigação contra corrupção foram extinguidos pelos deputados

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  Deputados aprovam projetos que extinguem Gaeco e Gaesf do MPE

  Para promotores conteúdo é inconstitucional; PL segue para sanção do governador

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  Projeto autoriza policiais a exercerem atividade remunerada na folga

  A permissão tem base nos baixos salários, na carga horária e na capacidade dos policiais

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  Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

  Despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

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  Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB Arapiraca

  O projeto de lei nº 50/2019 institui o dia 24 de novembro como o Dia Municipal da Valorização da Mulher Advogada