Governo sanciona projeto relatado por Rodrigo Cunha, que garantirá merenda durante a pandemia

Com a sanção, pela Presidência da República, da distribuição das merendas escolares às casas dos alunos das escolas públicas, estados em municípios estão aptos a executarem essa importante ação. O senador Rodrigo Cunha foi o relator da matéria no Senado, e destacou que a medida vai garantir uma refeição saudável a cerca de 38 milhões de crianças e jovens em todo o Brasil. 

Em muitos casos, essa alimentação é a mais importante do dia do aluno. No momento em que o país enfrenta essa grave pandemia, a garantia de uma alimentação equilibrada é fundamental. O projeto foi sancionado ontem, e a partir de agora será executado pelas secretarias estaduais e municipais de Educação em todo o Brasil, que terão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassados pelo governo federal. 

Antes dessa lei ser aprovada, algumas cidades vinham fazendo a distribuição de forma espontânea, com recursos próprios. Com a lei, a ação passa a ser implementada em todo o território nacional, com verba repassada pela União. 

— Neste momento em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, é papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — apontou Rodrigo Cunha.

Cada secretaria de educação dos estados e municípios decidirão como distribuir a merenda, que chegará às casas dos alunos por meio de gêneros alimentícios. O Conselho de Alimentação Escolar irá acompanhar a ação, que se estenderá ao longo de todo o período em que estiverem suspensas as aulas.