Tag: #projeto

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  Moro faz novo projeto de lei sobre prisão em segunda instância

  O objetivo é reverter a decisão do STJ que permitiu a soltura do ex-presidente Lula

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  Projeto do HE do Agreste assiste mais de 220 pacientes em domicílio

  Doméstica volta a caminhar graças ao trabalho da equipe “Preparando a volta para casa”

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  Projeto do MP capacita membros e servidores para lidarem com deficientes visuais

  A solenidade de lançamento do projeto aconteceu nesta quarta-feira (13), em Arapiraca

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  Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB Arapiraca

  O projeto de lei nº 50/2019 institui o dia 24 de novembro como o Dia Municipal da Valorização da Mulher Advogada

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  Juíza apresenta projetos do Judiciário voltados para adoção

  Para a juíza, o maior desafio enfrentado pela adoção é que, apesar de ter mais pretendentes do que crianças e adolescentes disponíveis para adoção, poucos se encaixam nos padrões escolhidos

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  Projeto que visa garantir emprego para mulheres vítimas de violência deve ser implantado esse ano

  De iniciativa da OAB/AL, o ‘Tem Saída’ deve ser implementado até o final do ano em Alagoas; Tribunal de Justiça é parceiro da iniciativa