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Tag: #regulamentação
Encontrado 70 resultados-
Taxistas se mobilizam e querem regulamentação de aplicativos em Arapiraca
Eles pretendem mobilizar a procuradoria geral do município e a Câmara de Vereadores
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Governo divulga nova cartilha de proteção dos direitos de jornalistas
Trecho cita como exemplo notícias sobre corrupção e atuação de milícias.
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Governo adia lançamento de programa habitacional para 2020
A Medida Provisória que cria o sucessor do Minha Casa, Minha Vida já está pronta, mas as negociações emperraram na remuneração do agente operador e do agente financeiro.
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Lei regulamenta a limpeza e manutenção das caixas de gordura em Maceió
A lei vale para todas as edificações,nas quais se realizem preparo de alimentos
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Motoristas por app não serão penalizados por ausência de cadastro das empresas
Após quatro meses regulamentação, a SMTT ainda foi não foi procurada
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Anac abre consulta pública para rever normas de uso dos drones
As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC