Tag: #regulamentação

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  Senadores se reúnem pela segunda vez para discutir a regulamentação dos eSports

  Audiência pública em Brasília quer organizar a modalidade

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  Motoristas por app não serão penalizados por ausência de cadastro das empresas

  Após quatro meses regulamentação, a SMTT ainda foi não foi procurada

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  Anac abre consulta pública para rever normas de uso dos drones

  As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC

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  Após 4 meses da lei, nenhuma empresa de transporte por app procurou a SMTT

  Prefeitura de Maceió já entrou na Justiça contra empresas

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  5 motivos para a regulação dos jogos no Brasil dar certo

  O presidente Bolsonaro defende a regulação de jogos online

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  Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’

  A lei publicada no Diário Oficial da União na última sexta, ainda permite que recursos provenientes do leilão dos bens sejam empregados em políticas públicas para recuperação de dependentes