Justiça não se omitirá em garantir direitos ante abusos, diz Toffoli

Declaração foi dada nesta terça-feira

Juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação

Congresso derrubou vetos a greve será discutida na 3ª

Decisão do STF pode fazer retroagir em 9 meses caso do sítio atribuído a Lula

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes

STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte

Tribunal analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas

STF agenda para quarta processo que pode livrar Lula da cadeia

Presidente da Casa, Dias Toffoli, incluiu na pauta julgamento sobre a ordem das manifestações finais de réus