Tag: #stf

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  Semas comemora direito à troca de nome sem mudança de sexo

  A decisão também determina que não é mais necessário ter uma autorização judicial para fazer a mudança

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  Justiça avalia Habeas Corpus coletivo para 78 presas em Alagoas

  Justiça terá 60 dias para definir as mulheres que terão direito a prisão domiciliar

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  STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

  A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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  Ao STF, Temer nega ter tido acesso a dado sigiloso de inquérito

  Segundo Luís Roberto Barroso, advogados do presidente tiveram acesso a detalhes sigilosos da decisão que determinou a quebra do sigilo bancário do emedebista

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  STF autoriza quebra de sigilo de Temer

  Decisão foi tomada pelo ministro do STF no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva

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  STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

  No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula