Tag: #stj

• 

  Lewandowski será relator no STF da ação sobre exame de Bolsonaro

  Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa

• 

  STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

  Defesa de Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, havia alegado que o cliente integra grupo de risco para o novo coronavírus

• 

  Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança

  O valor da fiança era de três salários mínimos

• 

  STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

  Medida visa a evitar propagação do coronavírus

• 

  Ministro do STJ nega salvo-conduto a Eduardo Fauzi, que atacou Porta dos Fundos

  O ataque à produtora ocorreu em dezembro do ano passado

• 

  STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

  Na sexta-feira (24) a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas