Politicando

Politicando

Politicando

Câmara avança no debate sobre criminalização do MST; Paulão chama pauta de ‘retrocesso’

Com a aprovação do PL, “invasores de terra” ficam impossibilitados de receber auxílios governamentais

22/05/2024 10h10 - Atualizado em 22/05/2024 11h11
Câmara avança no debate sobre criminalização do MST; Paulão chama pauta de ‘retrocesso’

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de terras e prédios públicos.

Pela proposta, quem invadir terras fica proibido de participar do programa nacional de reforma agrária; receber benefícios ou incentivos fiscais, como crédito rural; ser beneficiário de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida; se inscrever em concursos públicos ou ser nomeado em cargos públicos comissionados; além da proibição em receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

O deputado federal Paulão (PT), usou as redes sociais para se colocar contra a aprovação deste projeto de lei, que acaba criminalizando os grupos que lutam pela terra, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“A Câmara aprovou um verdadeiro retrocesso na democratização do acesso às terras, tirando o direito dos assentados dos movimentos agrários de receberem benefícios do governo federal”, disse.

O deputado petista reiterou que seu voto foi contra a aprovação do projeto anti-MST, e avisou que a luta pelos movimentos agrários irá continuar.

A base de oposição ao governo Lula na Câmara, atribui a boa recepção do texto no plenário a atuação da CPI do MST, que nas palavras do relator da comissão, deputado Ricardo Salles (PL-SP), expôs as vinculações criminosas das invasões de terras no Brasil.

Sobre o blog

Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

Arquivos