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Maceió estuda voltar com cobrança de IPTU e ITBI nos bairros afundados pela Braskem

Prefeitura criou um Grupo de Trabalho para fazer um levantamento com os impostos a serem pagos pela Braskem

04/06/2024 11h11
Maceió estuda voltar com cobrança de IPTU e ITBI nos bairros afundados pela Braskem

A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que terá como objetivo realizar um levantamento sobre o IPTU e o ITBI que voltará a ser cobrado nas regiões que foram afetadas pelo afundamento do solo.

A explicação do secretário João Felipe Borges, por meio do Diário Oficial de Maceió, é que existem créditos tributários decorrentes da aquisição dos imóveis que tiveram que ser evacuados e também da alteração de propriedade.

Vale ressaltar que estes impostos serão cobrados da Braskem, que atualmente responde pelos imóveis da região que sofreu impacto com a exploração de sal-gema.

No final de agosto, o grupo de trabalho irá apresentar um relatório com estudos para a adoção de medidas que serão tomadas pela Sefaz de Maceió.

Ao Portal 7Segundos, a Prefeitura de Maceió encaminhou uma nota dizendo que os estudos serão aplicados no lançamento do IPTU 2025. 

Confira a nota completa:

O Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Fazenda é constituído por auditores fiscais do Município e realizará um estudo detalhado e atualizado dos cálculos e demais questões tributárias, sobretudo as relacionadas ao IPTU, dos imóveis localizados na região do Pinheiro e áreas afetadas pelo afundamento do solo. Os resultados deste estudo serão aplicados pela Fazenda Municipal no lançamento do IPTU 2025 para os imóveis indenizados da região, cobrados à Braskem, mediante acordo com o Município.

Sobre o blog

Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

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