A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que terá como objetivo realizar um levantamento sobre o IPTU e o ITBI que voltará a ser cobrado nas regiões que foram afetadas pelo afundamento do solo.

A explicação do secretário João Felipe Borges, por meio do Diário Oficial de Maceió, é que existem créditos tributários decorrentes da aquisição dos imóveis que tiveram que ser evacuados e também da alteração de propriedade.

Vale ressaltar que estes impostos serão cobrados da Braskem, que atualmente responde pelos imóveis da região que sofreu impacto com a exploração de sal-gema.

No final de agosto, o grupo de trabalho irá apresentar um relatório com estudos para a adoção de medidas que serão tomadas pela Sefaz de Maceió.

Ao Portal 7Segundos, a Prefeitura de Maceió encaminhou uma nota dizendo que os estudos serão aplicados no lançamento do IPTU 2025. 

Confira a nota completa:

O Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Fazenda é constituído por auditores fiscais do Município e realizará um estudo detalhado e atualizado dos cálculos e demais questões tributárias, sobretudo as relacionadas ao IPTU, dos imóveis localizados na região do Pinheiro e áreas afetadas pelo afundamento do solo. Os resultados deste estudo serão aplicados pela Fazenda Municipal no lançamento do IPTU 2025 para os imóveis indenizados da região, cobrados à Braskem, mediante acordo com o Município.