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Projeto na Câmara proíbe Prefeitura de comprar produtos de assentamentos de terra

O autor diz que a matéria visa desencorajar a prática de invasões de terra

20/06/2024 12h12 - Atualizado em 20/06/2024 17h05
Projeto na Câmara proíbe Prefeitura de comprar produtos de assentamentos de terra

A Câmara Municipal de Maceió vai discutir um projeto que pretende proibir a Prefeitura de adquirir qualquer tipo de produto que venha de assentamentos de terra, colocando em risco a continuidade de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O autor da matéria é o vereador Leonardo Dias (PL), que pede a aprovação do texto por seus pares, dizendo que a medida visa desencorajar a prática de invasões de terra que frequentemente resultam em conflitos e atividades ilegais.

De acordo com o projeto de lei, o executivo ficaria proibido de comprar produtos agrícolas e pecuaristas, com ou sem licitação, dessas terras consideradas “invadidas” pelo autor.

“Inibir essas ações ilegais é determinante para que se garanta a segurança jurídica das propriedades rurais, bem como para promover a convivência pacífica entre as comunidades”, diz Leonardo Dias na justificativa apresentada a seus pares.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados aprovou, no mês passado, um projeto de lei que enfraquece o MST, vedando a contratação por parte do governo de “invasores de terra”, bem como a proibição de pessoas ligadas aos movimentos de luta pela terra serem beneficiárias de programas governamentais.

O projeto do Leonardo Dias foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e logo mais será pautado pelo presidente Galba Netto para apreciação no plenário da Casa.

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Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

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