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Arthur Lira almoça hoje com o presidente do STF para negociar Emendas Pix

O presidente do Senado Federal também deve participar do encontro

20/08/2024 08h08
Arthur Lira almoça hoje com o presidente do STF para negociar Emendas Pix

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve almoçar nesta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para chegar a um consenso sobre as “Emendas Pix”.

O encontro acontece em meio ao embate em torno da suspensão das Emendas Pix até que o Congresso Nacional crie uma legislação que traga mais transparência para a transferência. A suspensão se deu através de uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino.

Essa será a primeira tentativa de diálogo entre o Legislativo e o Judiciário sobre as emendas impositivas. Como reação ao cancelamento das transferẽncias, Arthur Lira enviou para a CCJ da Câmara dos Deputados duas PECs que restringem decisões monocráticas do STF.

O Planalto também tenta costurar um acordo em torno do tema. Na manhã dessa segunda-feira (19), o presidente Lula (PT) se encontrou com ministros do governo e líderes do Congresso para discutir as Emendas Pix.

Apesar do esforço, não há garantias de que o impasse seja resolvido já nesta terça-feira.

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