Justiça obriga Instagram a dar selo de verificação à Brasileirinhas

A Justiça de São Paulo determinou que o Instagram devolva ao ar o perfil da produtora erótica Brasileirinhas, que havia sido derrubado pela plataforma. Também mandou que a rede de Mark Zuckerberg conceda à empresa o famoso selo azul, de conta verificada.

A decisão já havia sido proferida pela 36ª Vara Cível e agora foi referendada no Tribunal de Justiça de São Paulo. O Instagram recorreu, mas perdeu novamente. Trata-se do processo nº 1054090-97.2021.8.26.0100. Não cabe recurso.

A briga começou no ano passado, como esta coluna informou com exclusividade à época. A Brasileirinhas tomou a decisão após ter seu perfil derrubado pela rede social, e ter sua marca violada por oportunistas e até criminosos de internet. A produtora também já havia pedido o selo, sem sucesso. A alegação: outras produtoras de conteúdo adulto, como Playboy, Sexy Hot e Brazzers tinham recebido selo de verificação do Instagram.

Violação de marca

A desembargadora Hertha Helena de Oliveira não aceitou os argumentos da rede social de Zuckerberg para ter banido a conta. Ela afirmou saber que se tratava de uma produtora de filmes pornográficos, mas constituída legalmente e com fins cinematográficos.

Além disso, a magistrada afirmou que, o que estava em questão também, era o uso de uma marca registrada para fins ilícitos, seja de prostituição ou de assédio.