Setor audiovisual pressiona governo por regulação do streaming

Mais de 750 cineastas, atores e atrizes, produtores, roteiristas e técnicos de todas as regiões do Brasil assinaram uma carta em defesa da regulação do streaming no país.

A carta aberta alerta para a urgência de um marco regulatório que assegure contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais que operam no país. A regulação “não pode mais ser adiada”, alertam os signatários.

“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, afirma a carta.
O documento é endereçado ao presidente Lula (PT), ao presidente da câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), à Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretaria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.

A carta enfatiza a urgência da votação do substitutivo ao PL 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali, que propõe um modelo de contribuição financeira mínima das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional (6%), patamar já muito abaixo do que estabelece o Conselho Superior do Cinema (12%). A proposta se baseia em experiências internacionais, como as da França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com amplo apoio do setor.

Principais tópicos da carta
Apoio formal e estratégico do poder Executivo ao PL 2331/22, que propõe um modelo de contribuição financeira mínima das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional (6%).

Manutenção de Jandira Feghali na relatoria do texto no plenário da Câmara;
Cobra atuação firme do Ministério da Cultura como defensor da indústria audiovisual brasileira, a exemplo de países que tem cinematografias fortes;
Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.
“Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, diz o documento.

Entre os signatários estão nomes como Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais e Adirley Queiróz.