A prefeitura de Porto Calvo, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizará nesta terça-feira (4), a VIII Conferência Municipal de Assistência Social que tem como tema central “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. O evento acontecerá no Centro Comunitário Calabar das 8h às 16 horas.

 As inscrições serão realizadas no dia e no local do evento e tem como público alvo os usuários da política de assistência, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), representantes da sociedade civil e poder público (legislativo, executivo e judiciário).
A conferência, de caráter deliberativo, tem por objetivo avaliar a situação do Suas e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e qualificação das ofertas de serviços, programas e projetos. Na oportunidade, além das deliberações que serão levadas às Conferências Estadual e Nacional, serão eleitos oito delegados - Sociedade Civil e Poder Público, para participarem da etapa estadual que deverá acontecer em outubro.

A assistente social Decite Cavalcante explica que diante do público serão identificadas três categorias, o observador, o convidado e o delegado; sendo o primeiro qualquer pessoa da sociedade, o segundo o Ministério Público e o terceiro os que forem eleitos na Plenária Final. “Todos terão direito de voz, mas só os delegados poderão votar nas propostas deliberadas na Conferência Estadual”. 

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para qualificar os debates em todo processo conferencial estruturou metodologicamente cinco subtemas para discussão: 1) Dignidade Humana e Justiça social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no Pacto Federativo; 2) Participação social como fundamento do Pacto Federativo no SUAS; 3) Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo; 4) Qualificação do Trabalho no SUAS na Consolidação do Pacto Federativo 5. Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo. “Na conferência, os participantes serão divididos em cinco grupos, número de subtemas, e de cada grupo sairão quatro deliberações, tendo como resultado final 20, que serão levadas pelos delegados eleitos para a conferência estadual” explica Decite. 

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cleópatra Soares, o objetivo final das conferências é construir um plano que vale por 10 anos que vai priorizar as metas que serão debatidas nas conferências municipais, estaduais e nacional. A última acontecerá em Brasília dos dias 7 a 10 de dezembro.

A abertura contará com a presença do prefeito Ormindo Uchôa e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e secretária da Assistência Social de Porto Calvo Cleópatra Soares. As conferências acontecem a cada quatros anos, exceto caso extraordinário.