Primeiro repasse do FPM de junho volta a cair e complica situação financeira de prefeituras

Trabalhando com a espada sob a cabeça. Assim se definem os prefeitos alagoanos que estão sem conseguir cumprir qualquer tipo de planejamento financeiro. Os repasses do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, estão, além de irregulares com quedas que comprometem o pagamento em dia de funcionários e fornecedores.

A cota a ser creditada nas contas nesta sexta-feira, dia 10, é 46,48% menor que o mesmo período de maio de 2016. Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

Segundo a CNM os números causam preocupação, uma vez que torna mais difícil a confirmação das expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que o mês atual teria um crescimento nominal de 1,9% quando comparado com junho de 2015.

É uma situação angustiante, diz o prefeito de Lagoa da Canoa, Álvaro Melo . “Somos responsabilizados por um problema que não criamos, pelo contrário. Vários programas só continuam funcionando porque nós estamos bancando”, desabafa. Em Estrela de Alagoas, o prefeito Arlindo Garrote acredita que apenas os servidores concursados vão receber este mês em dia. “A sociedade precisa saber que não somos caloteiros, mas vítimas de uma situação de desajuste econômico, criado pelo Governo Federal.”

Jarbas Omena, de Messias, acrescenta que, conforme orientação da AMA, os prefeitos estão refazendo todos os planejamentos e a grande preocupação é fechar as contas nesse ano de encerramento de mandato. “Não fazemos pedaladas, não temos prazos,nem ajuda. Queremos cumprir o que manda a LRF, mas está muito difícil”, finaliza.

Essa crise já levou a maioria dos prefeitos a cancelar as festividades juninas, as mais tradicionais do Nordeste, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Até cidades que não dependem exclusivamente do FPM, como Marechal Deodoro, estão com dificuldades.

A AMA e a CNM continuam recomendando muita cautela e contenção máxima das despesas.