Justiça

Sites pornográficos lucram ao expor imagens roubadas de menores em AL

Ministério Público Federal investiga o caso; especialistas afirmam que a divulgação é crime

Por Redação com UOL 13/06/2016 08h08

O Ministério Público Federal (MPF) investiga um site pornográfico que lucra expondo imagens roubadas de menores em Alagoas. As ações também se estendem para outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso.

Fotos e vídeos chamados de "nudes", feitos por amigos ou ex-namorados, divulgados sem consentimento, resultam em lucro na internet. São jovens com idade entre 14 e 25 anos, de todas as classes sociais, com sua intimidade exposta. No país, entre os 30 maiores sites identificados pelo "Estado de S. Paulo" que não checam a procedência do conteúdo publicado, a audiência mensal chega a até 3,5 milhões de visualizações e pode render R$ 95 mil por ano para cada administrador.

As fotos das vítimas se espalham na web, em um movimento conhecido como "viralização", e as levam ao constrangimento e à humilhação, disseram as mulheres à reportagem. Nas publicações, deixam de ser meninas e viram "novinhas" ou "ninfetas", termo que remete a adolescentes ou mulheres infantilizadas. Quando uma novinha tem sua foto viralizada, diz-se que ela "caiu na net".

Além de replicar imagens já divulgadas, os sites põem à disposição de qualquer internauta formulários nos quais podem ser enviadas fotos. O usuário deve informar o nome da vítima e enviar ao menos um "nude".

Legalidade

O dono do site Junior Paganinix, que divulga na página inicial fotos de nudez de uma adolescente, reconheceu o risco de cometer crimes "sem saber". "Todo o conteúdo que publicamos passa por uma análise prévia. Entretanto, é extremamente difícil julgar a idade de uma garota pela sua aparência física." Especialistas em direito digital afirmam que a divulgação é crime (mais informações nesta página).

O "Estado de S. Paulo" mapeou os sites com base na ferramenta digital Similar Web por duas semanas. O programa registra o acesso às páginas iniciais, sem considerar a navegação interna. O número é subnotificado e pode ser até quatro vezes maior.