Em crise e às vésperas das Olimpíadas, Rio decreta calamidade pública

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP-RJ), decretou "Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira" no Estado. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17) na segunda edição do Diário Oficial.
No texto, o governador justifica a medida pela "grave crise econômica que assola o estado", e diz que a crise está impedindo o Rio de "honrar seus compromissos" para a realização da Olimpíada de 2016.
O decreto possibilita às "autoridades competentes" a "adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", mas não esclarece quais as implicações da medida.
Em nota, o governo do estado afirma que "o decreto é mais uma medida de transparência do Estado em relação à crise financeira. Aliado aos decretos nºs 45.680 e 45.682, publicados recentemente, autoriza a adoção de novas propostas destinadas a cortar gastos".
O governo, de acordo com o texto, teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental" devido à falta de recursos. O texto também cita a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais e a chegada iminente das delegações estrangeiras para a Olimpíada.
Dornelles também cita a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".
"Carta branca"
Para o especialista em administração pública e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Rafael dos Santos, o decreto é uma forma do governo do Estado pressionar a União por verbas e permite, entre outros fatores, aprovar mediadas sem a necessidade de submetê-las ao Legislativo.
"Com o estado de calamidade o Estado pode contar com apoio maior da União em caráter de urgência, contratar empréstimos sem autorização do legislativo, demitir funcionários públicos em período de experiência... O governo ganha uma carta branca, por três meses, para realizar atos que precisariam de autorização do Parlamento", afirma Santos.
O professor também vê relação entre a recente visita do presidente interino, Michel Temer, ao Estado, e a publicação da medida. "Parece algo combinado com o governo federal", afirma. "É também uma desmoralização para o gestor, que reconhece a incapacidade, mas garante a verba para a realização dos Jogos."
Dornelles pediu ajuda ao governo federal para poder financiar obras de infraestrutura ligadas às Olimpíadas, como a linha 4 do metrô, que unirá Ipanema à Barra da Tijuca, principal bairro dos jogos.
Crise se arrasta desde novembro
A pouco dias das Olimpíadas, o Rio de Janeiro enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história. Ao menos 143 mil aposentados e pensionistas receberam seus pagamentos atrasados em junho. A previsão do déficit do Estado para este ano é de R$ 19 bilhões.
A crise se arrasta desde novembro do ano passado, quando os salários dos servidores públicos passaram a ser parcelados. A cada mês, o Estado foi adiando o dia de pagamento, chegando agora ao décimo dia útil.
Em dezembro, serviços de emergências de hospitais estaduais foram fechados por falta de recursos básicos, como algodão e esparadrapo. O Hemorio, centro de coleta e distribuição de sangue, fechou as portas por um dia por falta de seringas.
Policiais militares recebem com atraso o pagamento extra a que têm direito por trabalharem na folga. Nas delegacias, foi proibida a impressão de registros de ocorrência para economizar papel.
Na semana passada o Estado suspendeu a assistência financeira às famílias mais pobres, encerrando o programa Renda Melhor. Os restaurantes populares, sem repasses desde 2015, também ameaçam fechar as portas.
Últimas notícias

Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias

Lula reclama do preço do ovo e procura por ‘ladrão’: ‘Alguém está passando a mão’

Indústria de Alagoas pode reduzir captação de mananciais com reúso de efluentes

Paulo Dantas entrega pavimentação em Major Izidoro

Tia Júlia visita obras de reforma e ampliação do CRAS de Palmeira dos Índios
![[Vídeo] Cachorro que inalou fumaça de maconha é resgatado em Marechal Deodoro](https://img.7segundos.com.br/AisMKcz1Xi_jOPPV7EA_SLGehJ8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/cachorro-que-inalou-fumaca-de-droga-soprada-pela-t-00808080-1b6289b7c20d363ad4626da988580e87-7.png)
[Vídeo] Cachorro que inalou fumaça de maconha é resgatado em Marechal Deodoro
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
