Os microempreendedores individuais representavam 10,4% dos 18,2 milhões de pessoas de 16 anos de idade ou mais, ocupadas em 2014 por conta própria ou que tinham somente um empregado, em atividade não agrícola ou nos serviços auxiliares da atividade agrícola no trabalho principal. De 1,9 milhão de pessoas cadastradas no programa Microempreendedor Individual (MEI), 15,4% eram do comércio e reparação, maior percentual entre os setores, e 13,8% pertenciam ao grupamento outros serviços coletivos, sociais e pessoais.

As informações fazem parte do suplemento Acesso ao Cadastro Único e a Programas de Inclusão Produtiva, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região sul apresentou o maior percentual de pessoas cadastradas no programa MEI (15,4%). As regiões norte (4,7%) e nordeste (6,9%) registraram percentuais menores que a média nacional (10,4%).

Segundo o IBGE, o rendimento médio mensal do trabalho principal dos cadastrados no MEI foi de R$ 2.448, 51,7% maior que o das não cadastradas, de R$ 1.614.
Das 19,6 milhões de pessoas de 16 anos de idade ou mais que trabalhavam por conta própria ou eram empregadoras com até cinco empregados, em atividade não agrícola ou nos serviços auxiliares da atividade agrícola no trabalho principal, 4,4% (870 mil) procuraram empréstimo de microcrédito em instituição financeira para o trabalho principal, no período de referência de três anos. Cerca de 4% do total conseguiram o dinheiro.

Apenas 2,1% das pessoas sem rendimento a meio salário mínimo obtiveram microcrédito. Esse percentual foi de 7,3% para os que recebiam mais de cinco salários mínimos. Na região nordeste, houve os maiores percentuais de procura e de obtenção do microcrédito (5,9% e 5,5%, respectivamente), enquanto na região norte, os menores (3,1% e 2,5%, respectivamente).

Fortalecimento da agricultura

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi a principal fonte de financiamento agrícola em 2014 para 74,3% dos brasileiros aptos a acessarem os programas de inclusão produtiva do governo federal, sobretudo, na região sul (27,3%).

O contingente que acessou crédito no país com esse perfil representou 12,8% dos 4,2 milhões de pessoas de 16 anos de idade, ocupadas na semana de referência por conta própria ou empregadoras sem empregados permanentes ou com até cinco empregados permanentes, em atividade agrícola, exceto serviços auxiliares desta atividade. O Pronaf foi a fonte de financiamento de 396 mil pessoas, representando 9,5% dos 4,2 milhões.

A pesquisa registrou, ainda, que o Pronaf foi a principal fonte de financiamento de pessoas nas classes de rendimento inferiores a cinco salários mínimos. Cerca de 19,6% desse grupo acessaram o Pronaf frente a 4,9% dos que acessaram financiamentos de outra fonte. Já entre aqueles com rendimento mensal acima de cinco salários mínimos, o percentual dos que recebiam financiamento do Pronaf foi igual ao dos que tinham financiamento de outra fonte (19,6%).

O produtor de abacaxi Isaac Peixoto dos Santos, 30 anos, conseguiu recentemente a titularidade de um terreno de nove hectares em São Francisco do Itabapoana, norte do estado do Rio de Janeiro, e pretende acessar o Pronaf. “Quero comprar um carro utilitário para melhorar o serviço, um trator e um projeto de irrigação. Tudo isso o Pronaf pode ajudar”, disse ele. Peixoto criticou, entretanto, a falta de protagonismo dos órgãos envolvidos no processo de cadastramento do benefício de informar e auxiliar os pequenos produtores.

“Meu pai, que é assentado, já acessou há algum tempo o Pronaf, que o ajudou muito a expandir sua produção e a adquirir trator. Mas, hoje em dia, sentimos falta lá na nossa região de uma assistência técnica, uma assessoria aos agricultores para informar os seus direitos, do que precisa para acessar os financiamentos. Eu mesmo não sei do que preciso para ter o Pronaf”, reclamou.