Patentes impedem redução de preços de tratamento da aids, diz relatório

Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico. Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa ao ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha.

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Patentes em queda

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.