A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, Fernanda Marinela, recebeu a imprensa, na manhã desta terça-feira (26), na sede da instituição, no bairro de Jacarecica, em Maceió, para fazer um balanço da gestão durante os últimos seis meses. Durante a entrevista com os jornalistas presentes, ela afirmou que 55% dos advogados de Alagoas estão inadimplentes junto à OAB/AL.

Ela avalia a porcentagem como “alta” e diz que uma audiência de conciliação será realizada nos próximos meses a fim de reverter o quadro e que a falta de pagamento está prejudicando, inclusive, a manutenção de diversos projetos na seccional.

“Isso não é um presente para a OAB Alagoas. Existe uma preocupação muito grande em relação a isso. Vamos tentar resolver essa situação e desenvolver medidas para facilitar a forma e pagamento dos contribuintes”, falou. 

Caixa dois

Questionada a respeito da posição da OAB em relação ao combate da corrupção e aumento dos crimes eleitorais em Alagoas, Marinela afirmou que a Constituição deve ser respeitada e que, atualmente, o site da Ordem possui uma plataforma, já disponível em ambiente virtual, para que a população denuncie e fortaleça a luta junto a seccional, principalmente no que se refere aos crimes de “caixa dois” – apelido dado ao financiamento de campanha com valores não declarados à Justiça Eleitoral. 

“Eu já estou acompanhando isso. A sociedade tem que denunciar, se não a mobilização contra o caixa dois não terá sucesso. A OAB tem uma posição muito firme no combate à corrupção, seja ela qual for. Nós não compactuamos com a corrupção. A Constituição precisa ser respeitada em sua plenitude, afinal de contas, caminhamos todos esses anos para que o documento fosse publicado, então não podemos perder esse direito”, ressaltou.

Impeachment

Fernanda esclareceu que o processo de impeachment é de responsabilidade da OAB nacional, junto ao Conselho Federal, mas que, diante da atual crise política e econômica do país, todas as seccionais estaduais já se manifestaram por meio de sessões extraordinárias.

“As providências estão sendo tomadas a casa caso, tanto é que alguns ministros já foram, inclusive, retirados dos seus respectivos cargos. Agora, não temos um processo de impeachment para pedir, no que se refere à minha competência na atuação estadual. A OAB Alagoas, porém, não compactua com casos de corrupção, mas nem sempre temos providências legais para tomar. Assim também estamos fazendo com a Anatel e com a própria Anac que, recentemente, fez mudanças nas regras de embarque nos aeroportos. A OAB nacional já tomou providências para judicializar o assunto. Tudo isso está sendo feito com muita agilidade”. 

Afastamento do presidente do TJ/AL e permanência de Mellina Freitas na Cultura

Os jornalistas também perguntaram qual o posicionamento da seccional em relação ao afastamento do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz, e também sobre a permanência de Mellina Freitas como secretária de Cultura do estado. Eles são acusados de corrupção.

“Nós nos manifestamos a respeito da situação, mas também não temos acesso ao processo em sua plenitude porque é um processo sigiloso. Não podemos pré-julgar, mas entendemos que as acusações são graves. Precisamos acompanhar de perto tudo o que está acontecendo e garantir que o contraditório e a ampla defesa sejam respeitados, mas que todas as providências sejam tomadas. Devemos acompanhar isso de perto”.  

Já sobre Mellina Freitas, Fernanda limitou-se a afirmar que, como presidente, não pode julgar se ela deve ou não permanecer no cargo de secretária, porque isso é uma “decisão de gestão”, concluiu.