O Ministério Público de Alagoas instaurou um procedimento para apurar denúncia de bullying contra uma aluna em um colégio particular de Maceió. A investigação também busca verificar possível omissão da instituição diante das agressões.

O caso é acompanhado pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, da Promotoria da Infância e da Juventude e integrante do Núcleo de Defesa da Educação.

Segundo o Ministério Público, a denúncia aponta que a estudante estaria sendo submetida a episódios repetidos de intimidação e humilhação por colegas, caracterizando prática de bullying. Ainda de acordo com o relato, a direção da escola teria tomado conhecimento da situação, mas não teria adotado medidas adequadas.

“O bullying viola direitos fundamentais da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à dignidade, à educação e a um ambiente seguro, livre de violências físicas e psicológicas”, destacou o promotor.

Diante da denúncia, o Ministério Público notificou a escola para que, no prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos sobre o caso.

Entre as informações solicitadas estão se a instituição tinha conhecimento das ocorrências, quais providências foram adotadas para apurar os fatos e quais medidas pedagógicas ou disciplinares foram aplicadas aos alunos envolvidos.

O promotor também solicitou cópias de registros internos, relatórios pedagógicos, comunicações com responsáveis e documentos relacionados à apuração do caso, além do protocolo da escola para prevenção e combate ao bullying.

De acordo com o Ministério Público, a Lei nº 14.811/2024 prevê punições para casos de bullying e cyberbullying e determina que as escolas adotem ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar.

Outras diligências poderão ser realizadas ao longo da investigação para esclarecer os fatos.